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Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o portal EmSaúde, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de continuar navegando.

Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o portal EmSaúde (emsaude.com.br), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente a utilização do site.

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculante entre você ("Usuário") e o EmSaúde ("Plataforma", "nós" ou "nosso"). O uso continuado do site após qualquer alteração nestes termos será considerado como aceitação das modificações realizadas.

2. Descrição do serviço

O EmSaúde é um portal de conteúdo sobre saúde e bem-estar que oferece aos seus usuários:

  • Artigos e publicações: conteúdo informativo e educacional sobre diversas áreas da saúde, incluindo cardiologia, dermatologia, endocrinologia, neurologia, nutrição, entre outras especialidades;
  • Ferramentas e calculadoras médicas: instrumentos interativos para cálculos de saúde (como IMC, taxa metabólica, risco cardiovascular, entre outros), disponibilizados exclusivamente para fins informativos;
  • Sistema de interação: funcionalidades que permitem aos usuários cadastrados avaliar publicações por meio de curtidas e descurtidas;
  • Cadastro de usuário: sistema de registro e autenticação para acesso a funcionalidades exclusivas da plataforma.

O EmSaúde reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer direito a indenização ao Usuário.

3. Isenção de responsabilidade médica

Todo o conteúdo disponibilizado no portal EmSaúde — incluindo artigos, textos, ferramentas, calculadoras e qualquer outro material — tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Nenhuma informação publicada neste site deve ser interpretada como diagnóstico, prescrição, orientação médica ou substituição de consulta com profissional de saúde qualificado.

O EmSaúde não presta serviços médicos, não realiza diagnósticos e não prescreve tratamentos. As informações apresentadas são de natureza genérica e podem não se aplicar à sua situação individual.

Os resultados gerados pelas ferramentas e calculadoras disponíveis no site são aproximações baseadas em fórmulas e dados científicos amplamente utilizados, mas não substituem a avaliação clínica profissional. Esses resultados não devem ser utilizados como base exclusiva para decisões relacionadas à sua saúde.

Recomendamos enfaticamente que você:

  • Consulte sempre um médico ou profissional de saúde habilitado antes de tomar qualquer decisão sobre diagnóstico, tratamento ou alteração de medicamentos;
  • Nunca ignore, substitua ou adie a busca por orientação médica profissional em razão de informações lidas neste site;
  • Em caso de emergência médica, procure imediatamente o serviço de emergência mais próximo ou ligue para o SAMU (192).

O EmSaúde não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou consequências decorrentes do uso ou da interpretação das informações contidas neste portal.

4. Conta de usuário

Cadastro

Para acessar determinadas funcionalidades do EmSaúde, como avaliar publicações, é necessário criar uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a mantê-las assim durante todo o período de utilização do serviço.

Responsabilidade pela conta

Você é o único responsável pela manutenção da confidencialidade das suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso tome conhecimento de qualquer uso não autorizado ou suspeite de violação de segurança, notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@emsaude.com.br.

Segurança e autenticação

O EmSaúde utiliza tokens JWT (JSON Web Token) para autenticação e manutenção de sessões. Esses tokens são armazenados localmente no seu navegador e contêm informações mínimas necessárias para identificação. Recomendamos que você não compartilhe seus dados de acesso e utilize senhas fortes e exclusivas.

Encerramento da conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@emsaude.com.br. O EmSaúde reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no portal EmSaúde — incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, ilustrações, gráficos, logotipos, ícones, ferramentas, calculadoras, layout, código-fonte, design e compilação de dados — é de propriedade exclusiva do EmSaúde ou de seus respectivos licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É permitido ao Usuário:

  • Acessar e visualizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial;
  • Utilizar as ferramentas e calculadoras disponíveis para fins pessoais e informativos;
  • Compartilhar links de artigos e publicações, desde que seja dado o devido crédito ao EmSaúde.

É expressamente vedado ao Usuário, sem autorização prévia e por escrito do EmSaúde:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, exibir ou criar obras derivadas do conteúdo do site;
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais, publicitários ou promocionais;
  • Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas ou outros avisos de propriedade;
  • Realizar scraping, mineração de dados ou extração automatizada de conteúdo do site.

6. Conduta do usuário

Ao utilizar o EmSaúde, o Usuário compromete-se a agir de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:

  • Spam e uso abusivo: enviar mensagens não solicitadas, utilizar funcionalidades de forma automatizada ou excessiva, ou praticar qualquer ação que comprometa a estabilidade ou o desempenho da plataforma;
  • Discurso de ódio: publicar, transmitir ou promover conteúdo que incite violência, discriminação, preconceito ou intolerância com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, nacionalidade ou qualquer outra condição;
  • Violação de direitos autorais: publicar ou compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros sem a devida autorização;
  • Informações falsas: disseminar deliberadamente informações falsas, enganosas ou que possam comprometer a saúde de terceiros;
  • Uso indevido de identidade: utilizar a conta de outra pessoa, criar contas falsas ou assumir identidade alheia;
  • Atividades ilegais: utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Engenharia reversa: tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o código-fonte da plataforma.

O EmSaúde reserva-se o direito de remover conteúdo e suspender ou encerrar contas de usuários que violem estas regras de conduta, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

O EmSaúde e seus colaboradores, na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes de:

  • Uso ou impossibilidade de uso do site ou de seus conteúdos;
  • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no portal;
  • Resultados gerados pelas ferramentas e calculadoras do site;
  • Interrupções, erros, falhas técnicas, vírus ou indisponibilidade do serviço;
  • Acesso não autorizado à conta do Usuário decorrente de negligência na proteção das credenciais;
  • Conteúdo de terceiros acessado por meio de links disponibilizados no site.

O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo garantias de precisão, confiabilidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação.

O EmSaúde pode conter links para sites, aplicativos ou serviços operados por terceiros. Esses links são fornecidos exclusivamente para conveniência e referência do Usuário. O EmSaúde não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de quaisquer sites de terceiros.

O acesso a sites de terceiros por meio de links disponíveis no EmSaúde é realizado inteiramente por conta e risco do Usuário. Recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e a política de privacidade de cada site visitado.

9. Modificações nos termos

O EmSaúde reserva-se o direito de alterar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quando realizarmos alterações significativas, publicaremos uma versão atualizada nesta página com a nova data de vigência.

É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações. O uso continuado do site após a publicação de modificações constitui aceitação integral dos termos revisados.

A data da última atualização está indicada no topo desta página. Em caso de dúvidas sobre as alterações realizadas, entre em contato conosco.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando a:

  • Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/2002);
  • Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei n.º 13.709/2018);
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), quando aplicável.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Faremos o possível para responder à sua solicitação de forma rápida e adequada.